Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204107518Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho ...1457941204107518Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasNeusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no registro de nascimento, o nome dela como mãe. Para alcançar seu objetivo,Aé necessário antes de tudo provar na Justiça que nem a mãe, nem outros parentes próximos à criança têm interesse e condições de criar Mateus.BNeusa deve procurar o conselho tutelar e, provando o tempo de convívio com Mateus, pedir o reconhecimento da maternidade em relação à criança.Ca mãe de Mateus deve autorizar, no cartório de registro civil, a substituição de seu nome pelo nome de Neusa na certidão de nascimento da criança.DNeusa tem de obter a tutela de Mateus na Justiça e depois solicitar, direto no cartório de registro civil, ainda que a mãe biológica discorde, reconhecimento de sua condição de mãe da criança.ENeusa precisa requerer na Justiça a adoção de Mateus, que pode ser concedida pelo juiz mesmo que a mãe da criança não concorde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família, mas também à comunidade, à...Questão 457941204117574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção unilateral refere-se à modalidade de adoçãoQuestão 457941204120985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204121411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jaime, nascido em São Paulo, foi adotado por um casal de angolanos em 2003, quando tinha apenas 6 meses de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e ...Questão 457941204126588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres atribuídos aos pais em relação ao...Questão 457941204133952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente será norte...Questão 457941204142576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente concebido como doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente prevê a realização de programa de apadr...Questão 457941204175656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, como legislação de orientação política e institucional no campo específico da criança e do adolescente, ...Questão 457941204181456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional ou multidisciplinar necessita elaborar relatório, que subsidie a autoridade judiciária competente para que possa decidir de...Questão 457941204192864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que