Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204126588A destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres atr...1457941204126588Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder FamiliarA destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores e não emancipados. Esta medida está previstaAno Direito da Família.Bno Código de Processo Civil.Cna Constituição Federal de 1988.Dno Estatuto da Família.Eno Marco Legal da Primeira Infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, destacam-se os seguintes aspectos: É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ....Questão 457941204134222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941204136062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade...Questão 457941204136235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de...Questão 457941204145922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma professora de 4o ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois de acomodar a turma, ela se ap...Questão 457941204154519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão, no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, conforme regulada pela lei vigente,Questão 457941204156963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Direito da Criança e do AdolescenteO juiz de certa comarca deferiu autorização para que todos os adolescentes que, pretendessem, pudessem se candidata...Questão 457941204180520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar queQuestão 457941204180959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa,Questão 457941205284466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que