Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204192864No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afir...1457941204192864Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesNo que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar queAnão se aplicam as normas da Parte Geral do Código Penal.Bsão tipificadas apenas condutas comissivas.Cnão há previsão de delito culposo.Dsão de ação pública incondicionada.Esão sempre apenados com reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos F...Questão 457941204131909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe queQuestão 457941204134221Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins de proteção da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,Questão 457941204135965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde cir...Questão 457941204136239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941204156965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204173899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa atéQuestão 457941204175933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu art. 28, que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, ...Questão 457941204179005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente João, aluno do 6º ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo....Questão 457941205284524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que