Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204107730A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instância...1457941204107730Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instâncias para a participação da comunidade, que tem como um dos instrumentos de controle socialAa Rede de Atenção Básica.Bo Programa de Estratégia de Saúde da Família.Cas Comissões Internas de Segurança do Paciente.Da Vigilância Sanitária.Eos Conselhos de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111794Direito SanitárioSegundo estabelece a Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seu...Questão 457941204117564Direito SanitárioA lei federal que rege a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispõe sobre as transferências intergovernamentais de ...Questão 457941204117565Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define a Vigilância Sanitária como um conjunto de açõesQuestão 457941204135654Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanen...Questão 457941204137707Direito SanitárioEm relação ao financiamento do SUS, a Lei no 141/2012, introduziu aspectos inovadores para o financiamento do sistema, de forma a alcançar maior eficá...Questão 457941204145194Direito SanitárioOs embates na história do financiamento do SUS têm sido presentes desde sua criação e não foram resolvidos mesmo com a vinculação de recursos federais...Questão 457941204145196Direito SanitárioA Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com inclusões de Leis e medidas provisórias recentes, atrib...Questão 457941204178823Direito SanitárioO Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê:Questão 457941204179622Direito SanitárioNa Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) consta que, junto à uma parturienteQuestão 457941204184670Direito SanitárioDe acordo com Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, artigo 6º, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) incluem-s...