Em relação às sociedades anônimas

Empresa X firmou contrato de adiantamento de crédito com o Banco Y e emitiu, em garantia, títulos de crédito avalizados por seus sócios. Posteriorment...

Banco Z recebeu título de crédito por endosso-mandato e o levou a protesto. Porque indevido o protesto, o prejudicado ajuizou ação contra o Banco Z re...

Considere as seguintes proposições acerca dos prepostos:I. O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à...

Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,

A Companhia Laticínios Saudáveis é uma sociedade anônima fechada cujo estatuto estabelece a divisão do capital social em duas classes de ações ordinár...

As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a

Sobre o empresário, considere:I. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime de comu...

Segundo o disposto no art. 2º da Lei nº 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...

Com relação à responsabilidade de sócios e administradores perante credores da sociedade limitada, é lícito afirmar que os

Como consequência da fusão das sociedades "A" e "B"