Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204108936De acordo com a Lei Estadual nº 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a1457941204108936Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RSDe acordo com a Lei Estadual nº 13.821/2011, conceitua-se a progressão como aAelevação do padrão para o seguinte, dentro de classes diferentes, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que referida elevação é obrigatória a cada cinco anos.Bmovimentação do servidor de uma classe para a seguinte, segundo os critérios de merecimento e de antiguidade.Celevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que a progressão é mandatória.Delevação do padrão para o seguinte, dentro de classes diferentes, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que referida elevação é obrigatória a cada dois anos.Eelevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, condicionada à aprovação na avaliação de desempenho funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108937Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral competeQuestão 457941204118315Legislação da Defensoria PúblicaA normatização interna da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, por meio da publicação da Resolução nº 018/2023/DPG, que dispõe sobre o conflit...Questão 457941204136016Legislação da Defensoria PúblicaO esgotamento das instâncias recursais éQuestão 457941204148210Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado é órgãoQuestão 457941204153637Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro eleitoQuestão 457941204158785Legislação da Defensoria PúblicaAs atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.050/20...Questão 457941204159074Legislação da Defensoria PúblicaCompete aos Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM assessorar os Defensores Públicos nas áreas relacionadas às suas atribuições. Os Centros de ...Questão 457941204177129Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com Ato Normativo DPG nº 55 de 20 de Outubro de 2011, as aquisições de equipamentos, programas (softwares) e outros recursos de TIC, de resp...Questão 457941204177137Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho...Questão 457941204201845Legislação da Defensoria PúblicaUm dos princípios institucionais da defensoria pública é prestar atendimento interdisciplinar. No entanto, as profissões apresentam diferentes abordag...