Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204109285Consoante dispõe a Lei nº 10.520/2002 para a modalidade pregão, poderão participar da sessão de lances o autor da oferta...1457941204109285Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002Consoante dispõe a Lei nº 10.520/2002 para a modalidade pregão, poderão participar da sessão de lances o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços superiores àquela em atéA15%B5%C3%D10%E2%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109025Direito AdministrativoA Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, esta...Questão 457941204109385Direito AdministrativoApolo, Analista do Tribunal, exerceu seu direito de petição em defesa de interesse legítimo, observando os comandos da Lei nº 8.112/1990. Seu requerim...Questão 457941204123276Direito AdministrativoNos termos da Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022),Questão 457941204139308Direito AdministrativoA Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto es...Questão 457941204141354Direito AdministrativoO reequilíbrio econômico-financeiro de determinado contrato podeQuestão 457941204156237Direito AdministrativoO Estado, tal qual os particulares, pode responder pelos danos causados a terceiros. A responsabilidade extracontratual para pessoas jurídicas de dire...Questão 457941204158026Direito AdministrativoMarcônio é funcionário de uma entidade sem fins lucrativos, que recebe regular incentivo fiscal da esfera federal e municipal em razão da natureza das...Questão 457941204174339Direito AdministrativoSobre a disciplina prevista pela Lei nº 8.666/93 para os contratos administrativos, considere:I. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias não p...Questão 457941204180883Direito AdministrativoJosé, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por neces...Questão 457941204196344Direito AdministrativoA administração pública brasileira, conforme o artigo 37 da Constituição Federal, obedece aos princípios da