Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204109541De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto por1457941204109541Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte (ARTESP)De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porAsete Diretores com mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos.Bum Diretor-Geral e mais três Diretores, com mandatos alternados de dois anos.Cum Diretor-Geral e mais cinco Diretores, com mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos.Dsete Diretores com mandatos alternados de dois anos.Eum Diretor-Geral e mais nove Diretores, com mandatos alternados de três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107328Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Piauí, compete aos Secretários de Estado, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa informaçõ...Questão 457941204113025Legislação EstadualJosé, domiciliado em Imperatriz/MA, é proprietário de uma rede de lojas de autopeças, espalhadas por várias cidades maranhenses. Para transportar, de ...Questão 457941204122906Legislação EstadualConsidere a situação hipotética: Eutênia é servidora pública do Estado do Piauí e, injustificadamente, recusou-se a ser submetida à inspeção médica de...Questão 457941204129982Legislação EstadualDe acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, o internamento de produtos que ingressarem nas áreas incentivadas, após 120 dias contados...Questão 457941204143818Legislação EstadualNo que se refere à Escrituração Fiscal Digital - EFD o Decreto no 4.852, de 1997, dispõe queQuestão 457941204145253Legislação EstadualPara fins de determinação do aspecto temporal da incidência do ICMS, tendo em vista o disposto na Lei distrital nº 1.254/1996, as normas atinentes ao ...Questão 457941204145256Legislação EstadualEm determinadas situações, em especial quando autoridade fiscal constata erro ou omissão no procedimento do contribuinte, cabe ao Fisco realizar o lan...Questão 457941204201593Legislação EstadualEm relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941205283248Legislação EstadualNo que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece queQuestão 457941205283426Legislação EstadualO Estado do Maranhão autoriza a exploração florestal em seu território, mediante as seguintes condições e exigências: