Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204109684Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que1457941204109684Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilJanaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa queApossui personalidade mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil, tal como se dá com os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.Bnão possui personalidade, sendo absolutamente incapaz para os atos da vida civil.Cpossui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os menores de dezesseis anos.Dpossui personalidade e capacidade plena, podendo praticar todos os atos da vida civil.Epossui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121463Direito CivilLucas, de 16 anos, foi vítima de bullying dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação...Questão 457941204139537Direito CivilA compra e vendaQuestão 457941204141502Direito CivilO contrato de seguro prestamista é classificado comoQuestão 457941204154319Direito CivilDurante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se ...Questão 457941204158197Direito CivilA respeito da transação, considere:I. Admite-se a transação apenas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado.II. Quando recair sobre direitos ...Questão 457941204158445Direito CivilO devedor incorre na cláusula penalQuestão 457941204178139Direito CivilNo tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar queQuestão 457941204187472Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que...Questão 457941204196532Direito CivilSe, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos c...Questão 457941204199355Direito CivilConsidere:I. O mandato outorgado por instrumento público poderá substabelecer-se mediante instrumento particular.II. Em regra, o mandato pode ser expr...