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A compra e venda
Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando d...
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Civil, a prescrição
Nos testamentos,
No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que
Considere as afirmações abaixo, a respeito do direito intertemporal em matéria civil:I. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro veda, text...
A posse
No regime de comunhão parcial
Sobre prescrição e decadência, considere:I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.I...
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere:I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a fi...