///
De acordo com o Código Civil, a prescrição
Bruno se casou aos 20 anos com Luiza, em regime da comunhão parcial de bens; eles viveram maritalmente por aproximadamente quinze anos, mas vieram a s...
Em ação criminal, decidiu-se, por decisão transitada em julgado, que L desferiu um tapa em B. De acordo com o Código Civil, no juízo cível, em ação na...
A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinco) horas, de 23h às 4h, mediante o pagamento posterior de R$ 20.000,00 (vinte mi...
No direito brasileiro, a responsabilidade civil é
Sobre a posse e os direitos do possuidor, é correto afirmar:I. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria for...
Analise as proposições abaixo.I. O direito de superfície é transmissível a terceiros, não podendo o concedente, porém, estipular pagamento pela transf...
Em relação aos bens:
Em relação aos bens, é correto afirmar:
É correto afirmar:
A pessoa jurídica “X” que tem sede na Capital do Estado e estabelecimento em diversos municípios do interior, em um desses municípios contratou os ser...