Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204109998De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados pela Adminis...1457941204109998Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Objeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados pela Administração pública, como regra geral, medianteAcompra direta.Bprocesso de licitação pública.Cconvênios.Ddescentralização de recursos.Etermo de ajustamento de conduta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123432Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/1999, no regular desempenho das funções pelos órgãos da Administração Pública, aQuestão 457941204130303Direito AdministrativoNo que concerne aos poderes inerentes à Administração, tem-se queQuestão 457941204131744Direito AdministrativoAs organizações da sociedade civil de interesse público sãoQuestão 457941204151173Direito AdministrativoConsidere que um grupo de moradores de determinado bairro tenha sido afetado pelo rompimento de uma adutora instalada por empresa privada concessionár...Questão 457941204156619Direito AdministrativoI. São sempre passíveis de apreciação judicial.II. Sujeitam-se à lei.III. É espécie de ato jurídico.IV. Em regra, não produzem efeitos jurídicos imedi...Questão 457941204162843Direito AdministrativoA Lei nº 8.666/1993 foi por um longo período a única alternativa para as contratações públicas em geral. Desde sua edição, no entanto, somavam-se crít...Questão 457941204179546Direito AdministrativoÉ permitido ao servidor público, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos,Questão 457941204188007Direito AdministrativoA proteção e defesa pelo Estado dos bens detentores de valor histórico, artístico, estético, paisagístico ou turístico poderá ser feita mediante o ins...Questão 457941204195372Direito AdministrativoÉ INCORRETO afirmar que a vacância no cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, deQuestão 457941204201629Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 11.107/05, sobre consórcios públicos, é correto afirmar que