Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204110222A Consolidação das Leis do Trabalho elenca na combinação dos artigos 2º e 3º os requisitos fáticos e jurídicos da relaçã...1457941204110222Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e EmpregoA Consolidação das Leis do Trabalho elenca na combinação dos artigos 2º e 3º os requisitos fáticos e jurídicos da relação de emprego. Nesse sentido,Atornando-se inviável a prestação pessoal do trabalho, no curso do contrato, por certo período, o empregado poderá se fazer substituir por outro trabalhador.Bum trabalhador urbano que preste serviço ao tomador com finalidade lucrativa, mesmo que por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou finais de semana, configura-se como trabalhador eventual.Cconsiderando que nem todo trabalho é passível de mensuração econômica, não se pode estabelecer que a onerosidade constitui-se em um elemento fático-jurídico da relação de emprego.Dsomente o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa, jamais o empregado.Ena hipótese de trabalhador intelectual, a subordinação está relacionada ao poder de direção do empregador, mantendo o empregado a autonomia da vontade sobre a atividade desempenhada, sem se reportar ao empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115058Direito do TrabalhoNo tocante ao intervalo para repouso e alimentação, considere:I. A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso...Questão 457941204120092Direito do TrabalhoPedro celebrou contrato de trabalho por prazo determinado pelo período de 2 anos, o qual foi extinto naturalmente pelo advento do seu termo final pree...Questão 457941204131674Direito do TrabalhoMaria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigat...Questão 457941204134392Direito do TrabalhoEm relação às figuras jurídicas do estagiário e do aprendiz, conforme legislação aplicável ao tema,Questão 457941204160164Direito do TrabalhoQuanto ao instituto da prescrição trabalhista, de acordo com a CLT e conforme atual entendimento pacificado do TST, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204160242Direito do TrabalhoA respeito do contrato de estágio, segundo previsto na Lei do Estágio,Questão 457941204166745Direito do TrabalhoEm relação à vigência das cláusulas das convenções e acordos coletivos de trabalho, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trab...Questão 457941204168333Direito do TrabalhoA contribuição sindical propriamente ditaQuestão 457941204171373Direito do TrabalhoO empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,Questão 457941204187915Direito do TrabalhoNa modalidade do regime do tempo integral, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, na pro...