Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111292Considere:I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme ...1457941204111292Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do SulConsidere:I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta emAIII, apenas.BI, II e III.CI e III, apenas.DI e II, apenas.EII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124243Legislação EstadualSobre as condições para concessão de licença para tratamento de saúde de membro do Ministério Público, de acordo com a LOMP, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204135090Legislação EstadualSenhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu, domiciliado no Estado do Rio Grande do Norte, o imóvel de sua propri...Questão 457941204144739Legislação EstadualConsiderando o que estabelece a Lei nº 9.266/1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e dá outras providências, são responsáveis p...Questão 457941204145117Legislação EstadualA organização da Administração pública disciplinada pela Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece, no que concerne aos entes que integram a Adminis...Questão 457941204149419Legislação EstadualNo tocante à contagem do tempo de serviço dos servidores públicos civis do Estado do Maranhão, considere:I. A apuração do tempo de serviço será feita ...Questão 457941204155085Legislação EstadualA Lei Estadual nº 10.294/1999, estabelece que “periodicamente o Poder Executivo publicará e divulgará quadro geral dos serviços públicos prestados pel...Questão 457941204156868Legislação EstadualA empresa Lençóis Maranhenses Ltda., com estabelecimento matriz na cidade de São Luís/MA, importa e revende veículos automotores. Neste ano de 2016, e...Questão 457941204176640Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Medida Provisória será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação...Questão 457941205283645Legislação EstadualA Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos c...Questão 457941205284296Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as at...