Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283645A Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, est...1457941205283645Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulA Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos cargos de Analista e de Técnico é composta porAdois padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.Btrês classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de progressão.Ctrês padrões de vencimentos que representam as progressões atingidas por meio de avaliação de desempenho feita bimestralmente.Dtrês classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.Etrês padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118534Legislação EstadualQuando Edmundo faleceu, em fevereiro de 2025, ele deixou os seguintes bens imóveis, de sua propriedade: uma casa, localizada em Cuiabá/MT, alugada par...Questão 457941204119720Legislação EstadualConsiderando as disposições constitucionais pertinentes e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal respectiva, as decisões sobre a perda do posto ...Questão 457941204119733Legislação EstadualNa legislação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, há previsão do Processo de Consulta, a fim de que a Corte se manifeste sobre questão jur...Questão 457941204120335Legislação EstadualDona Laodiceia, residente e domiciliada em Esperantina/PI, gosta de cozinhar para a família e leva esse assunto muito a sério. No início de 2025, ela ...Questão 457941204129750Legislação EstadualA partir da publicação da Constituição do estado, o Estado do Mato Grosso iniciou a organização do Ministério Público de Contas. Após a publicação da ...Questão 457941204142961Legislação EstadualIrineu faleceu em janeiro de 2018, tendo deixado a seis filhos um patrimônio de R$ 228.000,00 e nenhuma dívida a ser paga. O processo de inventário co...Questão 457941204143287Legislação EstadualA empresa Vende Mais Ltda. com estabelecimento em Concórdia/SC promoveu diversas operações de saída de mercadoria no primeiro semestre de 2018. Estão ...Questão 457941204145052Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 292/2000, a instituição de um fundo de qualquer natureza no Distrito Federal deve ser precedida de autorização do ...Questão 457941204145257Legislação EstadualDe acordo com a disciplina da Lei distrital nº 1.254/1996, no Distrito Federal, a condição de substituto tributário, nas operações subsequentes, poder...Questão 457941204156875Legislação EstadualConforme a Lei nº 7.765/2002, no que se refere às nulidades no âmbito do Processo Administrativo Tributário,