Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204111516Conforme Decreto Federal nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilida...1457941204111516Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalConforme Decreto Federal nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso públicoAa serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m² de área útil.Ba serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.Cjá existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.Djá existentes, deve ser garantido um banheiro acessível para cada sexo e para o conjunto do edifício, podendo estar localizados dentro dos sanitários coletivos.Ejá existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112833Legislação FederalJoão é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveis que guarnecem a residência ...Questão 457941204129382Legislação FederalSegundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...Questão 457941204140899Legislação FederalRelativamente ao período de apuração do imposto, a Lei Complementar nº 87, de 1996, estabelece queQuestão 457941204147318Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que estabelece procedimentos de simplificação do atendimento prestado aos us...Questão 457941204153739Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação,Questão 457941204157584Legislação FederalÉ norma CONTRÁRIA ao regime da Lei Federal nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação:Questão 457941204175482Legislação FederalConforme preceitua o Decreto nº 6.017/07, que regulamenta a Lei dos Consórcios Públicos, considere:I. O contrato de consórcio público será celebrado c...Questão 457941204188466Legislação FederalA respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, considere:I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, pe...Questão 457941204189635Legislação FederalA legislação sobre Segurança e Higiene do Trabalho estabelece procedimentos que devem ser cumpridos pelos trabalhadores no desempenho de suas atividad...Questão 457941205284734Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas ...