Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205284734De acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiária...1457941205284734Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros reservarãoAsete assentos de cada veículo destinado a serviço convencional.Bcinco assentos de cada veículo destinado a serviço convencional.C10% dos assentos de cada veículo.D5% dos assentos de cada veículo.Edois assentos de cada veículo destinado a serviço convencional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113299Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 12.846/2013 e suas alterações, a responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos lesivos contra a Adm...Questão 457941204121353Legislação FederalNo contexto da política de transparência e acesso à informação, na modalidade de transparência ativa,Questão 457941204130569Legislação FederalSuponha que determinadas empresas contratadas pela Administração Pública estadual tenham atuado em conluio para obter vantagem econômica consistente n...Questão 457941204155516Legislação FederalA Política de Governança Digital, instituída para os órgãos e as entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme...Questão 457941204158862Legislação FederalNos casos em que o acesso a documentos, informações e dados for negado pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual, cabe recursoQuestão 457941204162636Legislação FederalVigora no Brasil, disciplinando o direito constitucional de acesso à informação, a Lei nº 12.527/11. É ideia ESTRANHA ao regime dessa lei aQuestão 457941204163668Legislação FederalUma empresa fornecedora de soluções em Tecnologia da Informação pretende beneficiar-se dos incentivos fiscais da Lei nº 8.248/1991 em uma operação de ...Questão 457941204192829Legislação FederalConsideram-se: I. válido; II. ineficaz; III. anulável; IV. nulo, os seguintes negócios jurídicos, respectivamente:Questão 457941204195920Legislação FederalHá amparo legal ao pedido de liminar inaudita altera parte em ação de despejo que tenha por fundamento exclusivoQuestão 457941204198136Legislação FederalA SUFRAMA foi criada com finalidades específicas cujo objetivo final é