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A SUFRAMA foi criada com finalidades específicas cujo objetivo final é
Considere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte.I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno ...
De acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionais
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal é...
De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações, que estabelece o regime jurídi...
A Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração pública e as organizações da sociedade civil. Tal diploma prevê ...
A regularização fundiária urbana disciplinada pela Lei Federal nº 13.465/2017 contempla a possibilidade de flexibilização de parâmetros urbanísticos e...
Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ...
A Lei de Acesso à Informação, Lei no 12.527/2011, estabelece alguns prazos para o tipo de restrição ao acesso à informação. A correta correlação entre...
I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a p...
Constituem recursos para a manutenção da SUFRAMA