Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204111829Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por...1457941204111829Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosDonizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definitivo e sem oposição. O bem onde reside Donizete é classificado como bem públicoAdominical, que não pode ser objeto de usucapião.Bdominical, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.Cde uso especial, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.Dque pode, no caso, ser objeto de usucapião ordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.Ede uso especial, que não pode ser objeto de usucapião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107093Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: determinado Município do Estado de Sergipe pretende realizar licitação na modalidade leilão. De acordo com a...Questão 457941204109037Direito AdministrativoDentre as possibilidades de contratação com inexigibilidade de licitação, a aquisição de bens de fornecedor exclusivo depende daQuestão 457941204131316Direito AdministrativoO princípio pelo qual a Administração Pública direta fiscaliza as atividades dos entes da Administração indireta, com o objetivo de garantir a observâ...Questão 457941204135382Direito AdministrativoOs denominados atos discricionáriosQuestão 457941204136113Direito AdministrativoEm conhecido acórdão proferido em regime de repercussão geral, versando sobre a morte de detento em presídio - Recurso Extraordinário nº 841.526 (Tema...Questão 457941204138456Direito AdministrativoO direito administrativo disciplina a função administrativa dos entes federados, órgãos, agentes e atividades desenvolvidas pela Administração Pública...Questão 457941204186603Direito AdministrativoQuanto a invalidação dos atos administrativos consistentes em sua revogação e anulação, é certo que aQuestão 457941204197882Direito AdministrativoI. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número míni...Questão 457941204321736Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas concernentes ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990):I. Contar-se-á apenas par...Questão 457941205283575Direito AdministrativoO SBDC – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE e pela Secretaria de Acompanha...