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No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:
Relatos como esse são muito frequentes no cotidiano da Defensoria Pública. Ao comparar o tratamento dado à questão nas Regras de Mandela e nas manifes...
Uma das caraterísticas dos direitos humanos é a imprescritibilidade, a qual significa que
Para a federalização de um crime contra os direitos humanos, o incidente de deslocamento de competência deve ser impetrado pelo Procurador-Geral da Re...
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece normas gerais de proteção dos direitos das mulheres, sen...
Considere a notícia a seguir.“Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de sáb...
A construção de uma sociedade inclusiva abrange também cuidado com a linguagem.Qual das frases abaixo apresenta preconceito e/ou discriminação em rela...
Os Defensores Públicos Interamericanos
Os direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os ...
As estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...
O Decreto federal no 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o f...