Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204113026Conforme o Decreto nº 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Presid...1457941204113026Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do MaranhãoConforme o Decreto nº 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Presidente e contará com ConselheirosAque terão mandato de 4 anos, vedada a recondução.Bque serão selecionados em concurso público de títulos e de conhecimento jurídico tributário.Cque terão um mandato de, no máximo, 2 anos, permitida a continuidade no cargo e, nos casos previstos, a recondução.Dtitulares e suplentes, em números iguais, cabendo aos suplentes suprir a ausência dos titulares e proceder à atualização monetária dos créditos tributários relativos aos processos julgados.Eaos quais compete, além de outras atribuições, redigir os acórdãos dos julgamentos, quando não tenha atuado como relator ou revisor, e sugerir medidas para melhorar a arrecadação tributária do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111288Regulamentos InternosA respeito do funcionamento das sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece o Regimento Interno que as sessões ordin...Questão 457941204117623Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 65/2008), as questões de ordemQuestão 457941204117849Regulamentos InternosO Regimento Interno da ALEMS, no título IV, trata dos diversos tipos de sessões. A esse respeito, as sessõesQuestão 457941204138682Regulamentos InternosA respeito dos Vereadores, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza estabelece queQuestão 457941204144087Regulamentos InternosA Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) tem por objetivos:I. Contribuir para a formação política da sociedade em geral.II. Realizar audiê...Questão 457941204150233Regulamentos InternosSuponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2º Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia L...Questão 457941204152483Regulamentos InternosA Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima d...Questão 457941204174137Regulamentos InternosEm relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar queQuestão 457941204174138Regulamentos InternosAs sessões da AssembleiaQuestão 457941205284040Regulamentos InternosA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar: