Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204113351Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não af...1457941204113351Ano: 2016Banca: FCCOrganização: ELETROSULDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosUm imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como um bemAsemi-público, em face da forma de aquisição.Bde uso comum do povo, considerando a ausência de afetação à finalidade específica.Cdisponível, tendo em vista o regime jurídico de direito privado a que se submete a autarquia.Ddominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia.Ede domínio privado, até que afetado a serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111401Direito AdministrativoA Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (...)Questão 457941204113287Direito AdministrativoUma empresa pública federal pretende constituir-se sob a forma de sociedade unipessoal. Outra empresa pública federal pretende constituir-se sob a for...Questão 457941204145029Direito AdministrativoA tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e...Questão 457941204169325Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93, há prerrogativas estabelecidas à Administração pública na qualidade de contratante, e direitos atribuídos aos contrat...Questão 457941204172585Direito AdministrativoSebastião, servidor público, pratica ato administrativo discricionário. No entanto, após a prática do ato, que, ressalte-se, é válido e em total conso...Questão 457941204183850Direito AdministrativoSilvia exerce o cargo de analista judiciário (área administrativa) há mais de dez anos no Tribunal Regional Federal. Concorrendo a eleições, foi eleit...Questão 457941204186021Direito AdministrativoA Administração Pública Federal, ao conduzir determinado processo administrativo, aplica retroativamente nova interpretação acerca de norma administra...Questão 457941204187280Direito AdministrativoPoderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exte...Questão 457941204196486Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/92, a representação, desacompanhada de atos investigativos, por ato de improbidade contra agente público ou terceiro bene...Questão 457941205283375Direito AdministrativoIncumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos