Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204113447Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil tone...1457941204113447Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,Aestá dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação existente.Bdeverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).Cdeverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.Destá dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da licença de operação.Edeverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com observância da legislação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112828Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941204113456Direito AmbientalApós denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercia...Questão 457941204136289Direito AmbientalNa gestão da fauna silvestre, compete aos estadosQuestão 457941204148394Direito AmbientalUma empresa solicitou licença prévia para implementação de sua atividade industrial, que utiliza determinados reagentes químicos e que pode causar ame...Questão 457941204148413Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima) estabelece diversos conceitos, objetivos, princípios, ações e instrumentos ati...Questão 457941204171967Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941204183103Direito AmbientalA inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consoli...Questão 457941204189597Direito AmbientalCom relação às Áreas de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar:Questão 457941204189896Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433/97 estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com a finalidade de reconhecer a água como um bem econômico, incentiva...Questão 457941204189904Direito AmbientalDe acordo com as diretivas da política nacional de saneamento básico, estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007,