Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204113529Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a su...1457941204113529Ano: 2016Banca: FCCOrganização: ELETROSULDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica. A pretendida supressãoAserá autorizada nos autos do processo de licenciamento ambiental.Bnão será autorizada.Cserá autorizada em procedimento administrativo próprio desde que esteja comprovada a inexistência de alternativa técnica e locacional.Dserá autorizada em até 30% da área pretendida.Esomente será autorizada se houver anuência dos três entes da federação (União, Estado e Município afetados).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111991Direito AmbientalEm relação à Lei nº 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais, é correto afirmar:Questão 457941204111999Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...Questão 457941204112829Direito AmbientalNo processo de criação de uma Estação EcológicaQuestão 457941204132130Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, ...Questão 457941204135306Direito AmbientalO Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrig...Questão 457941204135826Direito AmbientalAgenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra ...Questão 457941204137254Direito AmbientalO Art. 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) considera Área de Preservação Permanente (APP) faixas marginais de qualquer curso d'água natural em...Questão 457941204153886Direito AmbientalSobre as penas previstas na Lei nº 9.605/1998, considere:I. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratui...Questão 457941204165179Direito AmbientalA outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos − e através dela o Poder Público competente autori...Questão 457941204189856Direito AmbientalNÃO faz parte do Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.777/65):