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No processo de criação de uma Estação Ecológica
De acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá (2011), a região foi dividida em quatro grandes zonas:
A Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, reza que a área cujo órgão ambiental constatou a presença de substâncias químicas em fase livre ou ...
Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...
Uma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental dev...
Considerando o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de ...
A técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água em
Considere as seguintes assertivas sobre as competências para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades estabelecidos pela Resolução CO...
Dentre os objetivos da criação das unidades de conservação, pode-se citar
Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos ...