Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204171964Uma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife....1457941204171964Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental deverá ser conduzidoApelo Município do Recife, desde que a atividade conste em tipologia fixada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).Bpela União, diante da atividade que será desenvolvida.Cpelo Estado de Pernambuco, em razão do Recife ser sua Capital.Dpelo Município do Recife, uma vez que o impacto será de âmbito local.Epela União, porquanto o impacto, apesar de local, será em Capital de Estado Federado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112927Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941204148407Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza − SNUC, estabelecendo diversas categorias de Unidades de Co...Questão 457941204158536Direito AmbientalO Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de ...Questão 457941204160348Direito AmbientalA licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de um aterro sanitário traz uma série de medidas mitigadoras e compensatórias, queQuestão 457941204164309Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as dir...Questão 457941204165428Direito AmbientalA condição que vincula a necessidade de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de atividade ou empreendimento é se o projetoQuestão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar queQuestão 457941204188744Direito AmbientalA sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,Questão 457941204192911Direito AmbientalO Ministério Público propôs ação civil pública contra proprietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e...Questão 457941204199987Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos...