Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar que

Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercia...

É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:

Uma fazenda, com cultivo de algodão, é cortada por uma rodovia estadual. No período de seca, houve um incêndio de grandes proporções, que se originou ...

As seguintes afirmações são referentes às diretrizes gerais para elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA):I. Contemplar todas as alternativa...

Considere a definição constante do Código Florestal regulamentado pela Lei no 12.651/2012: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a ...

Firmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles de...

Segundo a Lei nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de X...

Instrumento legal que apresenta a exigência do Estudo de Impacto Ambiental − EIA e do Relatório de Impacto Ambiental − RIMA para as atividades degrada...

Determinado imóvel rural possui área de reserva legal, constituída nos estritos termos da lei aplicável. Posteriormente, lei municipal expande o perím...

Um Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...