Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204114684É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:1457941204114684Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:AO estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.BA proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.DA redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.EA adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112440Direito AmbientalA problemática da sustentabilidade assume neste novo século um papel central na reflexão sobre as dimensões do desenvolvimento e das alternativas que ...Questão 457941204117592Direito AmbientalAo julgar a ADPF 708, relacionada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Supremo Tribunal Federal assentou que o direito ao meio ambiente saudá...Questão 457941204124499Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são exemplos, dentre outros, de cate...Questão 457941204155465Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama 001:1986, o Estudo de Impacto Ambiental − EIA deverá ser realizado porQuestão 457941204163161Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, éQuestão 457941204179026Direito AmbientalSão ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividadesQuestão 457941204180005Direito AmbientalNo Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,Questão 457941204187170Direito AmbientalAs Resoluções Conama no 09/1990 e no 10/1990 tratamQuestão 457941204195627Direito AmbientalAs licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAMQuestão 457941205283455Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão: