As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

Noções de SustentabilidadeDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será ...

Segundo a Lei nº 12.305/2010 são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo con...

No contexto do planejamento ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido como

Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação des...

Com relação à prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, considere:I. É caracterizada, dentre outros, por um único prestador d...

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces classificadas como de classe 1 são águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo...

Empresa Z, do ramo de atividade de separação e reciclagem de lixo, está instalada há cerca de 7 anos em Manaus. Quando do início das atividades a empr...

Considere que uma obra a ser construída nas proximidades de um rio tem probabilidade de ser altamente impactante para a biota aquática. A fim de acomp...

Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos: