Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204114859Noções de SustentabilidadeDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o ...1457941204114859Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Noções de SustentabilidadeDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigênciaApelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.Bpor prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.Cpor prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.Dpelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.Epor prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124472Direito AmbientalZoneamento ambiental é definido comoQuestão 457941204124474Direito AmbientalO documento que é indispensável para a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos potencialmente causadores de degradação am...Questão 457941204135306Direito AmbientalO Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrig...Questão 457941204148670Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é composto por vários órgãos e colegiados que permitem a participação de profissionais da áre...Questão 457941204151349Direito AmbientalNo bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verd...Questão 457941204160098Direito AmbientalAtravés da Resolução nº 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp...Questão 457941204160099Direito Ambiental“[...] Esse conjunto de entidades envolvido no debate ambiental brasileiro esteve sempre atravessado por uma questão central: a de como engajar-se em ...Questão 457941204160350Direito AmbientalDeterminado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com...Questão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar queQuestão 457941204199987Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos...