Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204124474O documento que é indispensável para a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos potencialmen...1457941204124474Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O documento que é indispensável para a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos potencialmente causadores de degradação ambiental denomina-seAPlano de Controle Ambiental (PCA).BLicença Prévia (LP).CLicença de Operação (LO).DEstudo de Impacto de Vizinhança (EIV).ERelatório Ambiental Preliminar (RAP).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113802Direito AmbientalO Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, para reforma e instalação de u...Questão 457941204133570Direito AmbientalO Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo ne...Questão 457941204137352Direito AmbientalA Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), instituída nos termos da Lei nº 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto ...Questão 457941204158536Direito AmbientalO Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de ...Questão 457941204171964Direito AmbientalUma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental dev...Questão 457941204171966Direito AmbientalPedro é proprietário de imóvel rural com 3 módulos fiscais, no qual a atividade desenvolvida desde 1980 é o plantio de cana de açúcar, que ocupa a áre...Questão 457941204180009Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constitu...Questão 457941204181004Direito AmbientalAdmite-se prescrição intercorrente em processo administrativo para aplicação de sanção administrativa ambiental, no caso deQuestão 457941204187166Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetaçãoQuestão 457941204189214Direito AmbientalNo que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma ...