Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204124499De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são ex...1457941204124499Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são exemplos, dentre outros, de categorias classificadas como Unidades de Proteção Integral:AFloresta Nacional, Estação Ecológica e Refúgio de Vida Silvestre.BÁrea de Proteção Ambiental, Reserva Biológica e Estação Ecológica.CReserva Biológica, Parque Nacional e Refúgio de Vida Silvestre.DParque Nacional, Estação Ecológica e Reserva de Fauna.EFloresta Nacional, Reserva Biológica e Reserva de Fauna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112414Direito AmbientalA função da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão − CIEA-MA quanto aos Conselhos de Meio Ambiente e de Educação do E...Questão 457941204112439Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1º, define a educação ambiental como:Questão 457941204132591Direito AmbientalPara estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não ...Questão 457941204137351Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema de incentivos para o cu...Questão 457941204139261Direito AmbientalConsiderando a competência dos órgãos dos diferentes entes federativos para licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores, tem-se que, a ...Questão 457941204166213Direito AmbientalA empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresentou projeto para a construção de duas torres residenciais e uma torre comercial em área de depósito ...Questão 457941204169673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivoQuestão 457941204170065Direito AmbientalEm relação à alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa de APPQuestão 457941204180300Direito AmbientalNÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural − CAR:Questão 457941204188305Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural