Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204112414A função da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão − CIEA-MA quanto aos Conselhos de Me...1457941204112414Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A função da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão − CIEA-MA quanto aos Conselhos de Meio Ambiente e de Educação do Estado é a deAintegração e articulação.Bdefinição de competências.Csupervisão e avaliação.Dsupervisão e acompanhamento.Eplanejamento e avaliação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121293Direito AmbientalDireito AmbientalA Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06) dispõe expressamente sobreQuestão 457941204136289Direito AmbientalNa gestão da fauna silvestre, compete aos estadosQuestão 457941204145492Direito AmbientalDeterminada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algum...Questão 457941204148405Direito AmbientalEm relação à infração administrativa em matéria ambiental regulamentada na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais), ...Questão 457941204148670Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é composto por vários órgãos e colegiados que permitem a participação de profissionais da áre...Questão 457941204165430Direito AmbientalA Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, b...Questão 457941204170106Direito AmbientalSegundo premissa do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN, os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão geridos mediante articulação e...Questão 457941204171967Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941204180007Direito AmbientalDe acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nat...Questão 457941204180307Direito AmbientalAs competências constitucionais materiais relacionadas ao licenciamento ambiental, assim entendido o procedimento destinado a licenciar atividades ou ...