Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204170106Segundo premissa do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN, os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão ...1457941204170106Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo premissa do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN, os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão geridos mediante articulação e integraçãoAapenas pela iniciativa privada.BFederal com os Municípios.CFederal com a iniciativa privada.Dintermunicipal ou entre os Estados e os Municípios.Ede ações impetradas pelo governo Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112927Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941204113448Direito AmbientalPara viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,Questão 457941204132591Direito AmbientalPara estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não ...Questão 457941204136288Direito AmbientalJosé Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando...Questão 457941204139259Direito AmbientalSuponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, in...Questão 457941204165179Direito AmbientalA outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos − e através dela o Poder Público competente autori...Questão 457941204179025Direito AmbientalUma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América...Questão 457941204191773Direito AmbientalNo que concerne à Educação Ambiental e à Política Nacional de Educação Ambiental, analise:I. A primeira deve ter como base o pensamento crítico e inov...Questão 457941204191807Direito AmbientalNo contexto do processo de análise e emissão de parecer sobre o licenciamento ambiental envolvendo o projeto de planejamento para a construção de uma ...Questão 457941204192912Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é órgão encarregado de