Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204113448Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Fede...1457941204113448Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,Anão poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.Bpoderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora de nascente, duna ou restinga.Cpoderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora de nascente.Dpoderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.Epoderá haver intervenção em área de preservação permanente, desde que não haja supressão de vegetação nativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112927Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941204114512Direito AmbientalNÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:Questão 457941204132590Direito AmbientalLei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, do...Questão 457941204139260Direito AmbientalA política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos,Questão 457941204154545Direito AmbientalEm que pese a polêmica durante a sua tramitação e alguns retrocessos trazidos em comparação à legislação florestal precedente, o Novo Código Florestal...Questão 457941204171964Direito AmbientalUma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental dev...Questão 457941204180305Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.985/2000, a criação de um Parque Natural pelo Município, em sua zona rural, ensejaráQuestão 457941204191770Direito AmbientalReserva Biológica é uma categoria de unidade de conservação caracterizada porQuestão 457941204192911Direito AmbientalO Ministério Público propôs ação civil pública contra proprietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e...Questão 457941204195628Direito AmbientalNo âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são