Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204114512NÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:1457941204114512Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)NÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:AEstação Ecológica.BReserva Particular do Patrimônio Natural.CÁrea de Preservação Permanente.DParque Nacional.EReserva Extrativista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108714Direito AmbientalEm obras como canalização de córrego com supressão de vegetação em Área de Proteção Permanente − APP no estado de São Paulo, o responsável deve solici...Questão 457941204114515Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),Questão 457941204123545Direito AmbientalCerto governo municipal pretende promover alterações em determinados espaços territoriais e seus recursos ambientais, instituídos, por atos do próprio...Questão 457941204135990Direito AmbientalSobre a política nacional de resíduos sólidos:Questão 457941204158535Direito AmbientalCompeteQuestão 457941204166483Direito AmbientalA respeito do crime contra a fauna previsto no art. 25 da Lei nº 9.605/98 “Matar, perseguir, caçar, apanhar espécimes da fauna silvestre, nativos ou e...Questão 457941204170175Direito AmbientalA lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil estabelece uma penalidade criminal para o poluidor que expuser a perigo a incolu...Questão 457941204188908Direito AmbientalA Política Nacional da Diversidade estabelece como princípio queQuestão 457941204195727Direito AmbientalDentre os objetivos da criação das unidades de conservação, pode-se citarQuestão 457941205283455Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão: