Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204108714Em obras como canalização de córrego com supressão de vegetação em Área de Proteção Permanente − APP no estado de São Pa...1457941204108714Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Legislação Ambiental EstadualEm obras como canalização de córrego com supressão de vegetação em Área de Proteção Permanente − APP no estado de São Paulo, o responsável deve solicitarAautorização de supressão de vegetação na Sabesp.Boutorga de uso de recurso hídrico na Sabesp, apenas.Cautorização de supressão de vegetação na CETESB, apenas.Dlicenciamento ambiental no Graprohab, apenas.Eoutorga de uso de recurso hídrico ao DAEE e autorização de supressão de vegetação na CETESB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111803Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, den...Questão 457941204112926Direito AmbientalO Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou aç...Questão 457941204113448Direito AmbientalPara viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,Questão 457941204121422Direito AmbientalAcerca do direito ambiental, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado de queQuestão 457941204127076Direito AmbientalNa medida em que as empresas apontam o seu olhar para os resíduos sólidos gerados e a partir daí adotam políticas internas para destinação correta des...Questão 457941204133482Direito AmbientalO Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extra...Questão 457941204148405Direito AmbientalEm relação à infração administrativa em matéria ambiental regulamentada na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais), ...Questão 457941204154429Direito AmbientalSão agravantes expressamente previstas na Lei ambiental no 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos o...Questão 457941204176591Direito AmbientalDas alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente oQuestão 457941204195875Direito AmbientalEm matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos: