Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204111803De acordo com o Decreto nº 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será c...1457941204111803Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualDe acordo com o Decreto nº 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre outros,Aa existência de unidade primária de conservação devidamente cadastrada há pelo menos 1 ano.Bo plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos (PEGIRS).Ca disposição inicial ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares.Do plano federal de gestão integrada de resíduos sólidos (PFGIRS).Ea coleta seletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112355Direito AmbientalO aproveitamento da matéria-prima florestal em áreas florestais nativas onde houver supressão para o uso alternativo do solo será permitido mediante u...Questão 457941204114684Direito AmbientalÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:Questão 457941204124161Direito AmbientalFrancisco, advogado, deseja ter acesso a informações referentes a políticas, planos e programas potencialmente causadores de impacto ambiental que est...Questão 457941204125479Direito AmbientalEm relação aos resíduos perigosos, a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,Questão 457941204148409Direito AmbientalA Lei nº 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio A...Questão 457941204148675Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, que estabelece o Princípio da Prevenção, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupõe a adoç...Questão 457941204150516Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais é fundamental para defender a natureza e combater a impunidade e atividades ilegais no setor. A Lei nº 9.605, de 12 de fev...Questão 457941204154475Direito AmbientalO proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPNQuestão 457941204170175Direito AmbientalA lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil estabelece uma penalidade criminal para o poluidor que expuser a perigo a incolu...Questão 457941204195933Direito AmbientalDas atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de