Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204176591Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o1457941204176591Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente oAzoneamento urbano.Bestabelecimento de padrões de qualidade ambiental.Clicenciamento de toda e qualquer atividade.Dinstrumento social da concessão florestal.Esistema de informações sobre o meio ambiente exclusivo para órgãos governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111801Direito AmbientalConsidere:I. Plano de bacia hidrográfica.II. Zoneamento Ecológico-Econômico.III. As áreas de menor fragilidade ambiental.IV. Plano hidromensurável.De ...Questão 457941204118947Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, segundo texto expresso da Lei nº 6.938/1981, prevê, dentre os princípios que a norteiam,Questão 457941204121652Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010 são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo con...Questão 457941204134811Direito AmbientalIn dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra ...Questão 457941204140154Direito AmbientalUm munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os r...Questão 457941204165429Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento queQuestão 457941204168488Direito AmbientalNo caso dos Licenciamentos Ambientais de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e/ou utilizar energia nuclear em suas aplicações, ...Questão 457941204170065Direito AmbientalEm relação à alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa de APPQuestão 457941204189308Direito AmbientalSão princípios do Direito Ambiental:Questão 457941204189852Direito AmbientalConsidere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unida...