Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204168488No caso dos Licenciamentos Ambientais de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e/ou utilizar energi...1457941204168488Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalNo caso dos Licenciamentos Ambientais de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e/ou utilizar energia nuclear em suas aplicações, o licenciamento ambiental é de competênciaAda CNEN, mediante parecer do Ibama e ouvidos os órgãos estaduais e municipais de controle ambiental.Bdo Ibama, ouvidos os órgãos estaduais e municipais de controle ambiental e parecer da CNEN.Cdo órgão Ambiental Estadual, ouvidos o Ibama e a CNEN.Ddo órgão Ambiental Municipal, ouvidos o Ibama e parecer da CNEN.Edo órgão Ambiental Estadual, ouvido a CNEN e parecer do Ibama.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107334Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941204114511Direito AmbientalConsidere que está em processo de licenciamento a construção de uma estrada ligando Manaus a Macapá. Além dos atributos naturais da área, existem nest...Questão 457941204114515Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),Questão 457941204118947Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, segundo texto expresso da Lei nº 6.938/1981, prevê, dentre os princípios que a norteiam,Questão 457941204124498Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabeleciment...Questão 457941204132592Direito AmbientalO Plano Municipal de Saneamento BásicoQuestão 457941204151344Direito AmbientalDentro do sistema de proteção e preservação do meio ambiente, na forma prevista na Constituição Federal, emerge o instituto dos espaços territoriais e...Questão 457941204169675Direito AmbientalUm determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conser...Questão 457941204181005Direito AmbientalA técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água emQuestão 457941204195627Direito AmbientalAs licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM