Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204169675Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema ...1457941204169675Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoUm determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionaisAserão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.Bpermanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência.Cserão realocadas sem direito a indenização.Dserão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque.Epermanecerão residindo no Parque pelo prazo máximo improrrogável de cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113449Direito AmbientalA Floresta EstadualQuestão 457941204120270Direito AmbientalO artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o tex...Questão 457941204124162Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a qual trata da Política Nacional do Meio Ambiente, no que diz respeito à servidão ambiental:Questão 457941204125479Direito AmbientalEm relação aos resíduos perigosos, a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,Questão 457941204145017Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/2007, o saneamento básico abrangeQuestão 457941204148411Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o referido diploma,Questão 457941204187168Direito AmbientalCom base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar ...Questão 457941204198851Direito AmbientalÉ órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação ...Questão 457941204199987Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos...Questão 457941205283455Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão: