Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204120270O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a ...1457941204120270Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o texto constitucional prevêAa competência exclusiva dos Municípios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras em áreas urbanas.Btratamento fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono.Ca competência exclusiva dos Estados para fiscalizar e controlar a produção e comercialização de substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente.Da responsabilidade civil subjetiva para danos causados ao meio ambiente.Ea vedação absoluta de atividade econômica em espaços territoriais protegidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112353Direito AmbientalA reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio flor...Questão 457941204112829Direito AmbientalNo processo de criação de uma Estação EcológicaQuestão 457941204113455Direito AmbientalSobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar:Questão 457941204120396Direito AmbientalO ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeit...Questão 457941204145962Direito AmbientalA servidão ambientalQuestão 457941204148677Direito AmbientalPara um empreendedor solicitar a licença ambiental de implantação de um aterro de resíduos inertes e da construção civil, deve apresentar os seguintes...Questão 457941204171967Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941204183104Direito AmbientalNo Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...Questão 457941204189896Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433/97 estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com a finalidade de reconhecer a água como um bem econômico, incentiva...Questão 457941204198688Direito AmbientalO art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem natura...