Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental

No processo de criação de uma Estação Ecológica

Conforme previsto expressamente pela legislação do Estado de Pernambuco, no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em que sejam exigi...

Uma empresa do setor de biotecnologia pretende instalar uma unidade industrial para a produção de um novo biopesticida. Embora o produto tenha se most...

Sustentabilidade e Meio AmbienteO artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direi...

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A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de