Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204162413Segundo a Lei nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observa...1457941204162413Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a Lei nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de X meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais. O valor de X éA6.B24.C8.D16.E12.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111982Direito AmbientalSão características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimento...Questão 457941204111998Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:Questão 457941204120602Direito AmbientalO ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeit...Questão 457941204139259Direito AmbientalSuponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, in...Questão 457941204148404Direito AmbientalO crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais),Questão 457941204163163Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces classificadas como de classe 1 são águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo...Questão 457941204170039Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em treze classes de...Questão 457941204170041Direito AmbientalConsidere:I. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.II. Agência Nacional de Águas.III. Comitês de Bacia Hidrográfica.IV. Agências de Água.De acordo co...Questão 457941204192915Direito AmbientalEm razão da prática de crime previsto na Lei nº 9.605/98, as pessoas jurídicas, desde que a infração tenha sido cometida por decisão de seu representa...Questão 457941204195933Direito AmbientalDas atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de