Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204170039De acordo com a resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são cla...1457941204170039Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Resoluções CONAMADe acordo com a resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em treze classes de qualidade. As águas doces classificadas na classe especial são destinadas paraAo abastecimento do consumo humano, após tratamento convencional.Ba recreação de contato primário, tais como, natação, esqui aquático e mergulho.Ca irrigação de hortaliças e de frutas que são consumidas cruas.Da proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.Eo abastecimento do consumo humano, com desinfecção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117988Direito AmbientalSobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,Questão 457941204117991Direito AmbientalO cadastro ambiental rural (CAR)Questão 457941204135306Direito AmbientalO Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrig...Questão 457941204148742Direito AmbientalRecentemente, foi realizada uma pesquisa em indústrias do Brasil e o resultado mostrou que o percentual de empresas consultadas que "nunca precisou re...Questão 457941204154479Direito AmbientalLavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimp...Questão 457941204160351Direito AmbientalA Área de Proteção Ambiental - APA éQuestão 457941204169675Direito AmbientalUm determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conser...Questão 457941204170065Direito AmbientalEm relação à alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa de APPQuestão 457941204188305Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação naturalQuestão 457941204200005Direito AmbientalConsiderando o processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, é INCORRETO afirmar: