Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204148742Recentemente, foi realizada uma pesquisa em indústrias do Brasil e o resultado mostrou que o percentual de empresas cons...1457941204148742Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalRecentemente, foi realizada uma pesquisa em indústrias do Brasil e o resultado mostrou que o percentual de empresas consultadas que "nunca precisou requerer uma licença ambiental" não é desprezível (16% do total da amostra). Isso significa queAo desconhecimento da legislação ambiental colabora com esse alto percentual de empresas não licenciadas.Bos órgãos ambientais estaduais não estão preparados para licenciar um grande número de atividades empresariais.C16% das empresas consultadas estão desobedecendo à legislação.Dapenas os empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores são obrigados a requerer o licenciamento ambiental.Eo licenciamento ambiental é optativo para várias modalidades de empresas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114516Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204120270Direito AmbientalO artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o tex...Questão 457941204148405Direito AmbientalEm relação à infração administrativa em matéria ambiental regulamentada na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais), ...Questão 457941204150739Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, no exercício de sua competência, a União poderá adotar as seguintes providências sobre agrotóxic...Questão 457941204154431Direito AmbientalSobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:Questão 457941204169587Direito AmbientalAo promover a ampliação de uma de suas Estações de Tratamento de Esgoto, sem a prévia obtenção de Licença de Instalação, a empresa TEM S.A. ocasionou ...Questão 457941204170064Direito AmbientalDos aspectos técnicos das diretrizes nacionais para o saneamento básico, está correto afirmar queQuestão 457941204171200Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...Questão 457941204180006Direito AmbientalUm proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...Questão 457941204180009Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constitu...