///
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo sobre licenciamento ambiental, considerando os dispositivos da Lei Complementar nº 140/2011.I. As ações administrativas a...
A Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1º, define a educação ambiental como:
O empreendedor pretende construir uma usina hidrelétrica cuja área alagada atingirá os estados de Santa Catarina e Paraná. Haverá supressão de vegetaç...
Inclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
Recentemente, foi realizada uma pesquisa em indústrias do Brasil e o resultado mostrou que o percentual de empresas consultadas que "nunca precisou re...
De acordo com a Lei nº 9.605/98, considere:I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento ...
Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal nº 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que
Determinada área do terreno que será edificado foi contaminada por um antigo posto de combustível que havia no local.Dados:Classes de qualidade dos so...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos