Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204139951Inclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e in...1457941204139951Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoInclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais deAcontrole dos vetores de disseminação de doenças infectocontagiosas.Bmanejo de resíduos industriais cuja responsabilidade seja ou não atribuída ao gerador.Ctratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.Drecuperação de áreas degradadas e descontaminação do solo.Emedição e controle da poluição atmosférica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112356Direito AmbientalAnualmente, o detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável deve apresentar um documento referente às próximas atividades que realizará, como cond...Questão 457941204153614Direito AmbientalSão obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independent...Questão 457941204157592Direito AmbientalNos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal nº 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...Questão 457941204158539Direito AmbientalJosé foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos for...Questão 457941204160352Direito AmbientalA responsabilidade civil pelo dano ambiental éQuestão 457941204171969Direito AmbientalUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves dan...Questão 457941204178121Direito AmbientalO Princípio da Precaução no Direito AmbientalQuestão 457941204180346Direito AmbientalVítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição ...Questão 457941204181008Direito AmbientalNo âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental, a exigência da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental e de seu respectivo relatório ...Questão 457941204188907Direito AmbientalSegundo a legislação vigente, NÃO incorre em crime ambiental quem, sem a devida licença da autoridade competente,