Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204171969Uma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um ...1457941204171969Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves danos ambientais. A Procuradoria do Município deveráAoficiar a Defensoria Pública para adotar providências, uma vez que somente ela poderá buscar a responsabilização civil da empresa.Boficiar ao Ministério Público para adotar providências, uma vez que somente ele poderá buscar a responsabilização civil da empresa.Coficiar ao Ministério Público para adotar providências, uma vez que somente ele poderá buscar a responsabilização civil da empresa e de João Batista, responsável subsidiário.Dingressar com medida judicial em face apenas da empresa OTX para buscar a imediata cessação do dano e a reparação daqueles já ocorridos, uma vez que João Batista possui responsabilidade subsidiária.Eingressar com medida judicial em face da empresa OTX, de João Batista ou de ambos, para buscar a imediata cessação do dano e a reparação daqueles já ocorridos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112356Direito AmbientalAnualmente, o detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável deve apresentar um documento referente às próximas atividades que realizará, como cond...Questão 457941204119780Direito AmbientalNo âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que aQuestão 457941204123550Direito AmbientalAo julgar ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivo de Constituição estadual que estabelecia a obrigatoriedade de anuência de ...Questão 457941204123634Direito AmbientalDeterminado Município foi atingido por um severo e longo período de estiagem. O reservatório de água utilizado, dentre outras finalidades, para abaste...Questão 457941204139258Direito AmbientalA disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços te...Questão 457941204141937Direito AmbientalÉ instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei nº 9.433/1997:Questão 457941204148394Direito AmbientalUma empresa solicitou licença prévia para implementação de sua atividade industrial, que utiliza determinados reagentes químicos e que pode causar ame...Questão 457941204179026Direito AmbientalSão ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividadesQuestão 457941204188742Direito AmbientalDentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se incluiQuestão 457941204195577Direito AmbientalA averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é