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Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui
De acordo com a Lei nº 9.605/1998: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabeleciment...
Segundo a Lei nº 9.433/1997, por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação...
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Um imóvel rural situado em área de floresta na Amazônia legal foi adquirido por determinado proprietário, o qual verificou que o proprietário anterior...
A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de car...
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, a atividade de licenciamento é realizada pelos entes federados
Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que ...
Um proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade de
Segundo a Lei nº 7.804/1989, que altera a Lei nº 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a ...